O abuso de poder econômico nos contratos empresariais pode configurar uma infração à ordem econômica, além de ofender os princípios da livre iniciativa e concorrência. E neste post, você vai descobrir quais atitudes são consideradas abuso de poder quando se trata de micros e pequenos empresários. E muito mais, confira:.
De acordo com a nova lei de superendividamento, Lei nº 14.181/2021, o consumidor pode solicitar a renegociação de suas dívidas, através de uma conciliação realizada com os credores para a elaboração de um plano de pagamento. E as mudanças não param por aí. Por isso, preparei esse conteúdo e você.
O dip financing, debtor in possession, é um mecanismo inspirado na legislação norte-americana para a reestruturação e manutenção da atividade empresarial. Na prática, o dip financing é uma modalidade de financiamento para a empresa que se encontra em processo de recuperação judicial. Quer saber mais? Então me acompanhe nesse conteúdo.
Hoje você vai descobrir quais as leis que todo empresário e empreendedor precisa conhecer. Afinal, são as leis que irão definir os seus Direitos Deveres e obrigações Tributos Dentre outras questões E tem muito mais. Só aqui você vai descobrir: Antes de tudo, o que é Direito Empresarial? Quais são.
Direito Empresarial, através do Código Civil, determina 2 abrangentes tipos de sociedade, portanto, as empresárias e a simples. Mas, anteriormente a ser propriamente uma sociedade, é sempre sociedade simples um negócio, ou seja, sociedade em composição. Existem, além destas, as modalidades também em conta de participação, sem contar as sociedades.
Um homem de 50 anos espancou e humilhou a filha, de 9, após descobrir que a menina gostava de uma amiga. O caso revoltante de agressão motivada por homofobia aconteceu ontem (7), na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O responsável por denunciar o crime é o irmão da vítima,.
Somos advogados especialistas em contratos com décadas de experiência e, por isso mesmo, já tivemos a oportunidade de analisar MILHARES deles em nossa vida profissional. Mas, mesmo que você seja leigo em Direito, é certo que alguma vez na vida já tenha topado com um contrato importante pela frente. Então,.
O Direito Empresarial é matéria que integra o curso de Direito. É na realidade, o estudo do que envolve atividade empresarial, a abranger da teoria geral de empresa e modelos da sociedade empresária ao contrato mercantil e da propriedade intelectual. Um ramo, portanto, do Direito, tratando acerca do funcionamento de.
Procurando por escritórios de advocacia em São Paulo? Vamos te ajudar. Abaixo você encontra uma lista de empresas de escritórios de advocacia que poderão ajudá-lo em diferentes áreas do direito. 1. Solimene e Felipe Sociedade de Advogados Somos um escritório de advocacia fundado em 2014 que presta assistência a Startups, Pequenas.
Alienação parental: O que é? Como identificar? Quais as consequências? É crime? Nesse artigo você descobre algumas verdades sobre o tema.
