O advogado trabalhista é a peça chave na defesa dos trabalhadores em suas relações trabalhistas.
Mas quando buscar a ajuda do especialista? Como ele poderá te ajudar?
Você vai descobrir todas essas respostas e muito mais neste post que preparei para você.
Dá só uma olhada:
- Quem é o advogado trabalhista?
- Qual o papel do advogado trabalhista?
- Quando preciso da ajuda de um advogado trabalhista?
- Por que um especialista em direito do trabalho?
- Quanto custa contratar um advogado trabalhista?
- Como escolher um bom advogado trabalhista?
Vamos começar? ????
1. Quem é o advogado trabalhista?
O advogado trabalhista é o profissional habilitado para resolver todas as questões relacionadas ao direito do trabalho.
Calma que você já vai entender melhor.
Frequentemente, as relações entre empregado e patrão, passam por conflitos, como:
- Horas extras
- Atraso no pagamento de salário
- Desvio ou acúmulo de função
- Pedido de vínculo empregatício
- Estabilidade relativa a doença de trabalho
- Dentre outras situações
E aí entra o advogado trabalhista.
Seu papel é resguardar todos os direitos trabalhistas do empregado.
Por falar nisso…
2. Qual o papel do advogado trabalhista?
O trabalho do advogado começa com uma conversa com o cliente.
O profissional irá analisar o caso, a documentação existente, dentre outras questões trabalhistas, orientar na escolha de testemunhas, dentre outras questões para escolher a melhor estratégia para a defesa dos direitos.
E se você ainda estiver no emprego, o advogado pode prestar uma consultoria para verificar se todos os seus direitos trabalhistas estão sendo respeitados.
Nesse caso, o advogado trabalhista vai te orientar como resguardar os seus direitos dentro da lei.
Na prática, o especialista vai analisar toda a documentação e histórico do empregado e verificar se existem direitos a serem reivindicados na justiça.
Veja que o papel do advogado trabalhista vai muito além das idas e vindas a fóruns e tribunais.
Mas afinal, qual o momento de você procurar um advogado trabalhista?
É o que você vai descobrir logo no próximo tópico.
3. Quando preciso da ajuda de um advogado trabalhista?
Não existe uma regra de quando você deve procurar um advogado trabalhista.
O ideal é buscar auxílio sempre que você achar que os seus direitos trabalhistas estão sendo desrespeitados pelo patrão.
Falando nisso, eu listei os casos mais comuns em que o advogado poderá te ajudar.
Me acompanhe.
1. O que deve ser pago no acerto trabalhista
Esse é um dos problemas mais comuns.
A maioria dos empregados não sabem o que deve ser pago na hora do acerto e às vezes acabam deixando de receber um valor maior por falta de conhecimento.
O advogado trabalhista irá analisar o tipo de demissão e fazer o cálculo de todas as suas verbas rescisórias.
Mas em regra, você deverá receber:
Demissão sem justa causa
- Multa de 40% sobre o FGTS
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio indenizado
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas e proporcionais
- Horas extras
- Seguro-desemprego
Demissão por justa causa
- Saldo de salário
- Férias vencidas
Pedido de demissão pelo funcionário
- 13º salário proporcional
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas e proporcionais
- Horas extras
Demissão em comum acordo entre as partes
- Multa de 20% sobre o FGTS
- Movimentação de até 80% do saldo do FGTS
- 50% do valor referente ao aviso prévio
- 13º salário proporcional
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas e proporcionais
- Horas extras
Rescisão Indireta
- Multa de 40% sobre o FGTS
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio indenizado
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas e proporcionais
- Horas extras
- Seguro-desemprego
O ideal, sempre que você sair de alguma empresa, o ideal é buscar a orientação de um bom advogado trabalhista.
2. Atraso de pagamento de salário
Nem todos sabem como funcionam as regras para pagamento.
Atenção!
O salário deve ser pago até o 05º dia útil de cada mês.
E se ocorrer atrasos, você pode entrar com uma ação, para o recebimento de todos os salários atrasados, além de uma indenização por eventuais danos sofridos.
3. Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício
O trabalho informal tem se tornado cada vez mais.
É aquele em que não há o registro na carteira de trabalho, apenas um contrato definindo quais são as condições de trabalho.
O fato é que não ter a carteira assinada, não significa que você não tem direitos trabalhistas.
O advogado irá analisar o seu caso, e se comprovado que você era um empregado que prestava serviços de forma:
- Pessoal
- Quando o serviço só pode ser executado por você e não por outra pessoa em seu lugar
- Não-eventual
- Se você trabalha todos os dias da semana na empresa
- Subordinada
- Você é obrigada a cumprir ordens de seu patrão, como por exemplo controle de entrada e saída
- Onerosa
- Quando você presta os serviços e recebia um salário mensal
Está comprovado o vínculo empregatício e o advogado poderá pedir o reconhecimento de todos os seus direitos na justiça.
Isso mesmo, você poderá receber:
- Anotação na CTPS com data retroativa desde o primeiro dia de trabalho
- Férias
- Adicionais
- Insalubridade, periculosidade e noturno se houver
- 13º salário
- Horas-extras
- E muito mais
Com o reconhecimento de seus direitos, é possível até mesmo melhorar o valor de sua futura aposentadoria.
Ótimo não é mesmo?
Já que falamos em horas-extras…
4. Hora-extra
Esse é um dos direitos mais desrespeitados pelos patrões.
Se o você exercer as funções além da jornada estabelecida em contrato, terá direito ao recebimento das horas extras.
O acréscimo será de 50% sobre a hora trabalhada nos dias de semana, e de 100% sobre a hora trabalhada aos finais de semana.
Lembrando que a jornada máxima permitida por lei é de até 44 horas semanais, tá bom?
Sendo permitido que o empregado trabalhe no máximo 02 horas-extras por dia.
E se você ficou com alguma dúvida nesse assunto, é só escrever lá nos comentários.
5. Termos da sua relação de emprego
O advogado irá analisar todos os termos da relação de emprego, como:
- Desvio de função
- Falta de anotação na CTPS
- Verbas rescisórias não pagas
- Férias vencidas
- Dentre outras questões que você queira discutir
Viu só como o advogado trabalhista será o seu maior aliado?
4. Porque o advogado deve ser especialista em direito do trabalho?
Acredite: contar com o auxílio de um advogado especialista em direito do trabalho, pode fazer toda a diferença no seu caso.
E vou te dar 2 motivos porque você deve contratar um advogado especialista:
- O advogado do trabalho estará sempre atualizado com as regras e alterações da legislação trabalhista
- Alguns procedimentos específicos existem apenas na justiça trabalhista
O direito do trabalho é uma justiça especializada com normas específicas que regulamentam as relações trabalhistas.
Um especialista em direito do trabalho conhece as leis e tem ampla experiência com processos trabalhistas.
Por ser especialista em direito do trabalho e ter atendido clientes em situação bem parecida, ele tem a expertise para analisar os documentos fornecidos pelo trabalhador para obter o melhor resultado na ação judicial.
Sem o auxílio de um advogado trabalhista, muitos direitos do empregado podem ser violados sem que ele se dê conta.
Por isso, é fundamental escolher um profissional qualificado.
5. Quanto custa contratar um advogado trabalhista?
Embora não exista um valor exato de quanto custa um advogado trabalhista, eu vou explicar como funciona a cobrança e os gastos em média que deverão ser considerados.
Confira comigo.
1. Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil
Antes de tudo, saiba que existe uma Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil com todos os valores mínimos de remuneração para um advogado.
Esses valores podem variar de Estado para Estado, por isso, o ideal é consultar a tabela da OAB correspondente.
Isso significa que o advogado não pode cobrar nem a mais e nem a menos do que o estipulado nesta tabela.
Mas nem todos os advogados seguem à risca essa tabela, já que o valores poderão variar conforme a complexidade da causa dentre outros fatores.
Agora que você já sabe essa média de valores, hora de saber os custos de honorários.
2. Honorários Advocatícios
Em regra, o valor dos honorários advocatícios que um advogado trabalhista costuma cobrar é 30% sobre a condenação ou o valor do acordo.
Isto é, 30% do que o cliente recebe no processo. Ficou claro?
E no caso de o cliente perder o processo, o valor dos honorários dependerá do que foi combinado entre as partes.
O advogado trabalhista pode cobrar um valor de entrada?
É comum na área trabalhista o advogado não cobrar entrada.
Mas o ideal é sempre confirmar antes com o seu defensor, já que alguns advogados cobram um valor percentual de entrada.
Nesse caso, o advogado trabalhista cobra entre 20% e 30% do valor efetivo do processo, seguindo também as determinações da tabela da Ordem dos Advogados.
Esses serão os custos ao contratar um advogado trabalhista.
6. Como escolher um bom advogado trabalhista?
Agora que você já sabe quanto custa um advogado trabalhista, o próximo passo é saber quais critérios avaliar para escolher um bom advogado trabalhista.
Pensando nisso, eu listei algumas dicas valiosas, me acompanhe.
Consulte o registro na Ordem dos Advogados do Brasil
O primeiro é verificar se o advogado tem o registro profissional regular na OAB.
Para isso, é muito simples.
Basta consultar na página da OAB de seu Estado – Ordem dos Advogados do Brasil, o número de inscrição do advogado trabalhista.
Se constar a informação “Regular”, pode ficar tranquilo que o advogado está habilitado para te defender.
Consulte o site e os materiais produzidos pelo advogado trabalhista
Consulte o site do advogado que irá te representar, os materiais que esse profissional produz, tais como:
- Artigos para blog
- Vídeos disponibilizados no canal do Youtube
- Depoimentos de clientes
Quanto mais precavido melhor não é mesmo?
Converse com o advogado trabalhista antes da contratação
Hoje em dia, a distância não é um problema para o relacionamento cliente-advogado.
Nunca deixe de conversar com o advogado, seja por meio de reuniões presenciais ou virtuais.
A consulta é o momento ideal para você tirar todas as suas dúvidas com o especialista.
O advogado vai entender o caso, avaliar os possíveis riscos de um processo, e toda a documentação que será necessária para a comprovação dos fatos na hora de entrar com a ação judicial.
Assim, garanto que você terá boas referências e saberá pesar os prós e os contras, se o advogado trabalhista realmente atende as suas expectativas.
Conclusão
Agora você já sabe que um bom advogado trabalhista vai te ajudar em todas as questões que envolvem as relações trabalhistas.
Ele vai analisar toda a documentação e seu histórico trabalhista por meio de documentos e verificar se existem direitos a serem reivindicados na justiça.
Aqui você viu ainda:
- Qual o papel do advogado trabalhista
- Quando precisa da ajuda de um advogado trabalhista
- A importância de contar com um especialista em direito do trabalho
- Quanto custa contratar um advogado trabalhista
- Como escolher um bom advogado trabalhista
Espero ter ajudado.
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Continue nos acompanhando e até a próxima.
Pedi demissão, e agora quais são os meus direitos?
Direitos Trabalhistas: Perguntas e Respostas.
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