A certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania, portanto, não é tão fácil alterá-la. Contudo, esse artigo visa esclarecer sobre as possibilidades de tal modificação.
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O nome é nosso primeiro e principal elemento de identificação pessoal, estando conosco desde o primeiro dia de vida. Acontece que, nem todos estão contentes com o nome que lhes foi dado e por isso desejam alterá-lo. Se você chegou até aqui é porque provavelmente este é o seu caso..
Aqui você encontra a resposta para algumas de suas perguntas referentes ao Direito do Trabalho: rescisão contratual, demissão, direitos do trabalhador, férias, seguro desemprego, dentre outros.
Aqui você encontra a resposta para algumas de suas perguntas referentes ao Direito de Família: pensão alimentícia, visitas, guarda, união estável, divórcio, adoção, dentre outros.
O que são honorários sucumbenciais? Qual o significado de sucumbência? Se eu perder, tenho que pagar o advogado da outra parte? Esse artigo procura desmistificar esse entendimento e colocar as coisas em seus devidos lugares, apontando seus respectivos significados.
Quando o assunto é demissão o que não falta é dúvida, principalmente quando é o empregado que deseja deixar seu cargo. Portanto, o objetivo deste artigo é responder algumas dessas questões relacionadas ao pedido de demissão e seus respectivos direitos. O trabalhador não é obrigado a continuar em um emprego,.