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Categoria: Advogado LGBT

Criminilização da LGBTQfobia – Entrevista Dr. Mario Solimene

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Veja aqui a entrevista completa https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2021/06/epoca-negocios-dois-anos-apos-lgbtqfobia-ser-criminalizada-pelo-stf-lei-enfrenta-barreiras.html   Dois anos após LGBTQfobia ser criminalizada pelo STF, lei enfrenta barreiras (…) “Havia uma demanda social pela criminalização da homofobia”, aponta o advogado Mario Solimene, que atua principalmente em casos de Direitos Humanos. O STF não criou uma nova lei, mas interpretou a.

Decisão do STF muda licença-maternidade a casais homoafetivos – Dra. Vanessa Atui

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Decisão do STF muda licença-maternidade a casais homoafetivos; entenda Decisão histórica garante período de licença-maternidade também à mãe não gestante, em caso de casais formados por mulheres. Especialistas comentam O nascimento de uma criança é marcado por diversos desafios, principalmente nos primeiros meses de vida. Neste período, o recém-nascido demanda.

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