ALIENAÇÃO PARENTAL: POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO?
Alienação parental: O que é? Como identificar? Quais as consequências? É crime? Nesse artigo você descobre algumas verdades sobre o tema.
Direito de Família
PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS
O não pagamento de pensão alimentícia é a única hipótese de prisão civil por dívidas permitida no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, se você é credor de alimentos e não os está recebendo, ou mesmo se é devedor e não está pagando, esse artigo tem o objetivo de te informar sobre os seus direitos e obrigações.
CALCULANDO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: QUANTO PAGAR?
Qual o valor a ser pago pela pensão alimentícia para 1 filho? Quanto tenho direito a receber? Como fazer o cálculo? É sempre 30% sobre o salário do pai ou mãe alimentante? Nesse artigo procuro responder suas principais dúvidas sobre o tema!
PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: PADRASTO PODE ADOTAR ENTEADO (A)?
Reconhecimento Socioafetivo na prática: Padrasto pode registrar enteado como filho? O que é parentalidade socioafetiva? Como fazer e quais são os requisitos para reconhecimento como pai/mãe socioafetivo? Essas são algumas das questões que procuro responder neste artigo.
É POSSÍVEL RETIRAR O NOME DO PAI DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO?
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania, portanto, não é tão fácil alterá-la. Contudo, esse artigo visa esclarecer sobre as possibilidades de tal modificação.
DIREITO DE FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS
Aqui você encontra a resposta para algumas de suas perguntas referentes ao Direito de Família: pensão alimentícia, visitas, guarda, união estável, divórcio, adoção, dentre outros.
PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA OU RETROATIVA: DÁ PRA COBRAR?
Pensão retroativa é o termo utilizado para designar as pensões que são devidas, mas que ainda não foram pagas por aquele que possui o dever de garantir o sustento da criança/adolescente. O objetivo desse artigo é clarear suas dúvidas sobre esse tema tão controverso.