Decisão do STF muda licença-maternidade a casais homoafetivos; entenda Decisão histórica garante período de licença-maternidade também à mãe não gestante, em caso de casais formados por mulheres. Especialistas comentam O nascimento de uma criança é marcado por diversos desafios, principalmente nos primeiros meses de vida. Neste período, o recém-nascido demanda.
Esta é uma das questões mais ouvidas por advogados previdenciários, e é uma dúvida que faz todo o sentido. A pensão por morte é um benefício do INSS destinado a quem dependia economicamente do falecido. Em outras palavras, é uma forma de garantia de renda aos familiares do segurado, fosse.
A Revisão Vida Toda é uma revisão de benefícios do INSS, reconhecida pelo STF em 2022, que leva em conta todos os períodos contributivos do beneficiário, inclusive os anteriores a julho de 1994. Embora a decisão da Corte não tenha sido revogada, ela pode ser contestada pelo INSS. E foi.
O BPC (Benefício da Prestação Continuada) é um auxílio assistencial pago pelo governo às pessoas de baixa renda. Muitos conhecem por LOAS, que é a Lei Orgânica de Assistência Social que deu origem ao benefício. E não é preciso estar contribuindo para o INSS para solicitar o BPC. Aliás, muitas.
As regras para pedir a aposentadoria em 2024 vão ficar ainda mais rígidas. E neste artigo, você vai encontrar as principais informações que precisa sobre o assunto tais, como: Idade mínima, sistema de pontos e pedágio sobre o tempo de contribuição. Você vai encontrar aqui também, o que muda em.
A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes do falecido, e inclui: Cônjuge/Companheiro, filhos, pais e irmãos. E, ao contrário do que muitos imaginam, ex-cônjuge também pode ter direito a pensão por morte. Pensando nisso, preparei esse artigo. Aqui você vai entender em quais situações a.
