Aqui você encontra a resposta para algumas de suas perguntas referentes ao Direito de Família: pensão alimentícia, visitas, guarda, união estável, divórcio, adoção, dentre outros.
Como Retirar Medida Protetiva na Lei Maria da Penha
Se você está aqui é porque quer saber como cancelar a medida protetiva. De cara, já avisamos: isso é algo que, dependendo da situação, pode ser um pouco complicado. Vamos direto ao assunto. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para combater a violência doméstica e proteger.
Direito de família para PAPAIS: a mágica da Guarda Alternada
Se tem uma coisa que causa confusão por aí é o conceito de guarda compartilhada. Muita gente acredita que isso significa dividir o tempo da criança de forma igual entre pai e mãe, tipo “uma semana na casa de um, outra semana na casa de outro”. Spoiler: não é nada.
Mesmo com menores, Inventário e divórcio podem ser em cartório
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma alteração importante nas regras para divórcios, inventários e partilhas de bens, facilitando a resolução desses processos de forma extrajudicial em cartórios, mesmo quando envolvem menores de idade ou incapazes. Antes, a presença do Judiciário era obrigatória em casos que envolviam herdeiros.
Divórcio em Cartório: as OITO respostas que você precisa conhecer
Advogado Divórcio e Separação São Paulo: Guia Completo para Entender o Processo de Divórcio em cartório Em nossas três décadas de atuação em advocacia familiar, acumulamos uma vasta experiência em lidar com as mais variadas situações que envolvem divórcio e separação. Com esse conhecimento, podemos afirmar que, embora o divórcio.
Separação Total de Bens: Conheça todos os seus Direitos
No regime de separação total de bens, vale a velha máxima: “o que é meu, é meu; o que é seu, é seu”. Em outras palavras, todos os bens adquiridos, tanto antes quanto depois do casamento, permanecem exclusivamente como propriedade individual de cada um, sem formar um patrimônio comum que,.
Professor de apoio para a criança Autista (TEA): conseguindo seu direito na Justiça
A educação inclusiva é um direito essencial que deve ser garantido a todos, especialmente para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da.
Advogado LGBTQIAPN+ – Dr. Mario Solimene no Portal DRAUSIO UOL
Como denunciar lgbtfobia no ambiente médico Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de lgbtfobia (discriminação à população LGBTQIAPN+) ao de racismo. Isso quer dizer que, ao ser discriminada por pertencer a um grupo social, a vítima pode denunciar o ofensor pelo crime de racismo. “Isso pode.
Alienação Parental: O que é? Legislação. Como provar? É crime?
Alienação parental: O que é? Como identificar? Quais as consequências? É crime? Nesse artigo você descobre algumas verdades sobre o tema.
O que pode mudar com a criminalização da homofobia pelo STF – Entrevista com Mario Solimene
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma amanhã a votação sobre criminalização da prática da homofobia. O julgamento, interrompido em maio, já havia tido maioria em favor da tipificação do crime, com seis votos também para equiparação ao crime de racismo. Mas o que isso significa na prática? Já passa a.
Como regularizar os documentos do imóvel?
Ser proprietário do imóvel nem sempre significa que de fato o bem esteja em situação regular. Contrato de gaveta; falta de habite-se; escritura; pendências jurídicas com inventários não finalizados, são apenas algumas das situações mais comuns que podem levar até a perda do imóvel. E neste artigo, você vai entender.
