Se você está aqui é porque quer saber como cancelar a medida protetiva. De cara, já avisamos: isso é algo que, dependendo da situação, pode ser um pouco complicado. Vamos direto ao assunto. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para combater a violência doméstica e proteger.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma alteração importante nas regras para divórcios, inventários e partilhas de bens, facilitando a resolução desses processos de forma extrajudicial em cartórios, mesmo quando envolvem menores de idade ou incapazes. Antes, a presença do Judiciário era obrigatória em casos que envolviam herdeiros.
Alienação parental: O que é? Como identificar? Quais as consequências? É crime? Nesse artigo você descobre algumas verdades sobre o tema.
Da licença após o nascimento, passando pela responsabilidade de guarda e alimentação, tire suas dúvidas sobre os direitos da paternidade Licença paternidade remunerada, diferentes modalidades de guarda, regras de pensão e até multiparentalidade. Esses são alguns dos direitos que os pais possuem com relação aos filhos. Na semana do Dia.
O abuso de poder econômico nos contratos empresariais pode configurar uma infração à ordem econômica, além de ofender os princípios da livre iniciativa e concorrência. E neste post, você vai descobrir quais atitudes são consideradas abuso de poder quando se trata de micros e pequenos empresários. E muito mais, confira:.
Direito Empresarial, através do Código Civil, determina 2 abrangentes tipos de sociedade, portanto, as empresárias e a simples. Mas, anteriormente a ser propriamente uma sociedade, é sempre sociedade simples um negócio, ou seja, sociedade em composição. Existem, além destas, as modalidades também em conta de participação, sem contar as sociedades.
Um homem de 50 anos espancou e humilhou a filha, de 9, após descobrir que a menina gostava de uma amiga. O caso revoltante de agressão motivada por homofobia aconteceu ontem (7), na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O responsável por denunciar o crime é o irmão da vítima,.
Somos advogados especialistas em contratos com décadas de experiência e, por isso mesmo, já tivemos a oportunidade de analisar MILHARES deles em nossa vida profissional. Mas, mesmo que você seja leigo em Direito, é certo que alguma vez na vida já tenha topado com um contrato importante pela frente. Então,.
Procurando por escritórios de advocacia em São Paulo? Vamos te ajudar. Abaixo você encontra uma lista de empresas de escritórios de advocacia que poderão ajudá-lo em diferentes áreas do direito. 1. Solimene e Felipe Sociedade de Advogados Somos um escritório de advocacia fundado em 2014 que presta assistência a Startups, Pequenas.
O não pagamento de pensão alimentícia é a única hipótese de prisão civil por dívidas permitida no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, se você é credor de alimentos e não os está recebendo, ou mesmo se é devedor e não está pagando, esse artigo tem o objetivo de te informar sobre os seus direitos e obrigações.
