Antes de pedir demissão, você deve saber quais os seus direitos e quanto vai receber.

Isso porque existem 3 tipos de demissão e cada um possui direitos específicos.

Pensando nisso, preparei esse post.

Só aqui você vai descobrir quais os tipos de demissão, os seus direitos e muito mais.

Confira comigo:

  1. Como funciona o pedido de demissão pelo empregado?
  2. Quais os direitos do empregado ao pedir demissão?
  3. Pedido de demissão por acordo entre as partes: Quais os meus direitos?
  4. O que recebo na rescisão indireta?
  5. Quanto eu vou receber na rescisão ao pedir demissão?

Então, vamos lá? Tenha uma ótima leitura. ????

1. Como funciona o pedido de demissão pelo empregado?

Existem 03 tipos de demissão a pedido do empregado, que são:

  • Pedido de demissão por simples desejo do empregado
  • Acordo entre as partes
  • Rescisão indireta

Vou explicar cada uma delas.

1. Pedido de demissão por simples desejo do empregado

Essa é a forma mais comum de demissão.

É o pedido de demissão feito pelo empregado, pelo simples desejo de sair da empresa.

2. Acordo entre as partes

Demissão por acordo entre as partes, é quando empregado e empregador entram em acordo sobre o fim do contrato de trabalho.

Diferente do pedido de demissão por vontade do empregado, que ocorre por iniciativa apenas do trabalhador, tá bom?

E por fim…

3. Rescisão indireta

Pedido de rescisão indireta é como se fosse uma justa causa, mas do empregado ao empregador.

Isso mesmo que você leu, quando é o patrão que comete uma falta grave, como por exemplo:

  •  Quando o empregador força o empregado a pedir as contas
  • Atraso de salário frequente
  • Não recolhimento do FGTS
  • Dentre outras situações em que o patrão deixa de cumprir o que ficou definido no contrato de trabalho

➡ ️O fato é: independente do tipo de demissão, o empregado tem todos os seus direitos trabalhistas garantidos.

Me acompanhe nos próximos tópicos que você já vai entender.

2. Quais os direitos do empregado ao pedir demissão?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.

Pois bem.

O empregado que toma a iniciativa de pedir demissão por livre iniciativa, vai receber:

  • 13º salário proporcional
  • Saldo de salário dos dias trabalhados
  • Férias vencidas 
  • Férias proporcionais 
  • Horas extras

✅Anotou tudo direitinho?

3. Pedido de demissão por acordo entre as partes: Quais os meus direitos?

Quando a decisão pela demissão, é tomada pelo empregado e patrão, os direitos que deverão ser pagos, são os seguintes:

  • Saldo de salário dos dias trabalhados
  • 13º salário proporcional
  • Férias vencidas
  • Férias proporcionais
  • Multa de 20% sobre o FGTS pago pelo empregador
  • Movimentação de até 80% do saldo do FGTS
  • 50% do valor referente ao aviso prévio
  • Horas extras

Viu só quantos direitos?

E se você tiver alguma dúvida é só escrever nos comentários que eu respondo.

4. O que recebo na rescisão indireta?

Já na rescisão indireta, você terá direito a:

  • Saldo de salário dos dias trabalhados
  • Multa de 40% sobre o FGTS
  • 13º salário proporcional
  • Aviso prévio indenizado
  • Férias vencidas + 1/3 do valor
  • Férias proporcionais + 1/3 do valor
  • Horas extras

O ideal, é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista, para analisar o seu caso, e fazer o cálculo de quanto você irá receber no acerto trabalhista.

Falando nisso…

5. Quanto eu vou receber na rescisão ao pedir demissão?

Você vai descobrir como deve ser feito o cálculo e saber o quanto você vai receber na hora da rescisão.

O cálculo pode variar conforme o tipo de pedido de demissão, mas em regra, você vai receber:

1. Saldo de salário

Basicamente, é o valor que deve ser pago pelos dias em que você trabalhou no mês em que pediu demissão.

Para isso, é preciso:

  • Dividir o valor do salário por 30
  • Multiplicar pelo número de dias trabalhados no mês em que você pediu demissão

Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.

Exemplo da Bete

 

Salário R$2.300,00
Data que pediu demissão da empresa 04.06.2023
➡️Cálculo R$2.300 dividido 30 X 4 (dividir o salário por 30 e multiplicar pelo número de dias trabalhados no mês da demissão)
Saldo de salário R$306,64

 

Portanto, o saldo de salário da Bete será R$306,64.

Ficou mais claro agora?

 

2. Férias proporcionais

Férias proporcionais são a que o empregado teria direito se continuasse trabalhando na empresa.

Para saber quanto você tem para receber de férias proporcionais, basta:

  • Dividir o salário por 12
  • Multiplicar esse valor pela quantidade de meses trabalhados no mês em que o empregado pediu demissão
  • Somar com 1/3

Me acompanhe em um novo exemplo.

Exemplo do João

 

Salário R$1.320,00
Data que pediu demissão da empresa 08.10.2022
➡️1/12 do salário R$1.320,00 dividido por 12 = R$110,00
➡️1/3 do salário R$1.320,00 dividido por 3 = R$440,00
➡️Cálculo das férias proporcionais R$110,00 (salário dividido por 12) X 10 (quantidade de meses trabalhados) + 1/3 = R$1.540,00
Valor das férias proporcionais R$1.540,00

Logo, o valor das férias proporcionais do João será de R$1.540,00.

Tudo bem até aqui?

3. Férias vencidas

Já as férias vencidas, que são as que o empregado não tirou dentro do período de 12 meses, deverão ser pagas em dobro.

O cálculo deverá ser feito da seguinte forma:

  • Férias integrais acrescidos de 1/3 e multiplicado por 2

Lembrando que o valor das férias integrais é o mesmo valor do salário tá?

Veja mais um exemplo.

Exemplo da Pati

 

Salário R$1.850,00
Valor das férias integrais R$1.850,00
➡️1/3 do salário R$1.850,00 dividido por 3 = R$616,66
➡️Cálculo das férias vencidas R$1.850,00 (férias integrais) + R$616,66 (1/3 do salário) X 2 = R$3.083,32
Valor das férias vencidas R$3.083,32

 

Portanto, o valor das férias proporcionais da Pati será de R$3.083,32.

Continuando…

4. 13º Salário proporcional

O cálculo do 13º salário proporcional não é esse bicho de sete cabeças que você deve estar pensando.

É preciso:

  • Dividir o valor do salário por 12
  • Multiplicar pelos meses trabalhados no ano em que o empregado pediu demissão

Veja como vai ficar:

Exemplo do Antônio

Salário R$3.100,00
Data em que pediu demissão 10.04.2023
➡️1/12 do salário   R$3.100,00 dividido por 12 = R$258,33
➡️1/12 do salário multiplicado pelos meses trabalhados R$258,33 X 04 = R$1.033,32
Valor do 13º salário proporcional R$1.033,32

 

Veja que o valor do 13º salário proporcional do Antônio será R$1.033,32.

E ainda tem mais.

5. Aviso- prévio

O aviso- prévio, poderá ser de suas formas:

  • Trabalhado
  • Indenizado

Vou explicar cada um deles.

Aviso- prévio trabalhado

Nesse caso, o empregado vai trabalhar mais 30 dias, contados a partir da notificação do pedido de demissão e ao final, receberá o valor integral do salário.

Aviso- prévio indenizado

Já no aviso- prévio indenizado, o empregado será desligado imediatamente do trabalho.

O valor do aviso prévio indenizado corresponde à última remuneração recebida.

Veja mais um novo exemplo.

Exemplo da Mara

Salário R$1.900,00
Valor do Aviso- prévio   R$1.900,00

 

Simples né?

6. FGTS e Multa

Para saber quanto você deverá receber de FGTS, o cálculo será o seguinte:

  • Valor do salário multiplicado por 8% e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.

Vamos a mais um exemplo.

Exemplo da Tânia

Salário R$3.500,00
Data em que pediu demissão 12.07.2022
➡️Cálculo do FGTS R$3.500,00 X 8% X 07
Valor do FGTS R$1.960,00

 

O valor do FGTS será de R$1.960,00.

E agora, falta descobrir o valor da multa.

Dessa forma, é preciso:

  • Multiplicar o valor do FGTS depositado por 40%

Voltando então ao exemplo da Tânia…

Exemplo da Tânia

Valor do FGTS R$1.960,00
➡️Cálculo da multa R$1.960,00 X 40% = R$784,00
Valor da multa do FGTS R$784,00

 

Isso significa que Tânia vai receber R$1.960,00 de FGTS, além da multa no valor de R$784,00.

Próximo direito.

7. Horas extras

O valor da hora extra deverá ser superior ao da hora normal trabalhada.

Se as horas excedentes foram realizadas durante os dias da semana, o valor deverá ter o acréscimo de 50%.

Já se as horas extras realizadas foram realizadas aos finais de semana, o acréscimo deve ser de 100% sobre o valor normal da hora trabalhada.

Para isso, o primeiro passo é saber o valor da hora de trabalho. Basta:

  • Dividir o valor do salário pela quantidade de horas de trabalho mensais.

E o segundo passo:

  • Multiplicar o valor da hora pelo percentual devido, ou seja, 50% ou 100%.

 

Exemplo da Maria

Salário R$1.900,00
Horas extras trabalhadas no mês 10
➡️Cálculo da hora trabalhada R$1.900,00 dividido por 10 = R$190,00
➡️Cálculo da hora extra R$190,00 x 50% = R$95,00
Valor da hora extra R$95,00

 

O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

Bom, fico por aqui.

Conclusão

Agora você já sabe que existem 03 tipos de pedido de demissão pelo empregado e que os direitos que você terá, dependerá do tipo de desligamento.

Aqui você viu também:

  • Como funciona o pedido de demissão pelo empregado
  • Quanto você vai receber na rescisão ao pedir demissão

O próximo passo é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

Espero ter ajudado.

Se conhece alguém nessa situação, compartilhe esse conteúdo.

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Continue nos acompanhando e até a próxima! ????