Antes de pedir demissão, você deve saber quais os seus direitos e quanto vai receber.
Isso porque existem 3 tipos de demissão e cada um possui direitos específicos.
Pensando nisso, preparei esse post.
Só aqui você vai descobrir quais os tipos de demissão, os seus direitos e muito mais.
Confira comigo:
- Como funciona o pedido de demissão pelo empregado?
- Quais os direitos do empregado ao pedir demissão?
- Pedido de demissão por acordo entre as partes: Quais os meus direitos?
- O que recebo na rescisão indireta?
- Quanto eu vou receber na rescisão ao pedir demissão?
Então, vamos lá? Tenha uma ótima leitura. ????
1. Como funciona o pedido de demissão pelo empregado?
Existem 03 tipos de demissão a pedido do empregado, que são:
- Pedido de demissão por simples desejo do empregado
- Acordo entre as partes
- Rescisão indireta
Vou explicar cada uma delas.
1. Pedido de demissão por simples desejo do empregado
Essa é a forma mais comum de demissão.
É o pedido de demissão feito pelo empregado, pelo simples desejo de sair da empresa.
2. Acordo entre as partes
Demissão por acordo entre as partes, é quando empregado e empregador entram em acordo sobre o fim do contrato de trabalho.
Diferente do pedido de demissão por vontade do empregado, que ocorre por iniciativa apenas do trabalhador, tá bom?
E por fim…
3. Rescisão indireta
Pedido de rescisão indireta é como se fosse uma justa causa, mas do empregado ao empregador.
Isso mesmo que você leu, quando é o patrão que comete uma falta grave, como por exemplo:
- Quando o empregador força o empregado a pedir as contas
- Atraso de salário frequente
- Não recolhimento do FGTS
- Dentre outras situações em que o patrão deixa de cumprir o que ficou definido no contrato de trabalho
➡ ️O fato é: independente do tipo de demissão, o empregado tem todos os seus direitos trabalhistas garantidos.
Me acompanhe nos próximos tópicos que você já vai entender.
2. Quais os direitos do empregado ao pedir demissão?
Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.
Pois bem.
O empregado que toma a iniciativa de pedir demissão por livre iniciativa, vai receber:
- 13º salário proporcional
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas
- Férias proporcionais
- Horas extras
✅Anotou tudo direitinho?
3. Pedido de demissão por acordo entre as partes: Quais os meus direitos?
Quando a decisão pela demissão, é tomada pelo empregado e patrão, os direitos que deverão ser pagos, são os seguintes:
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- 13º salário proporcional
- Férias vencidas
- Férias proporcionais
- Multa de 20% sobre o FGTS pago pelo empregador
- Movimentação de até 80% do saldo do FGTS
- 50% do valor referente ao aviso prévio
- Horas extras
Viu só quantos direitos?
E se você tiver alguma dúvida é só escrever nos comentários que eu respondo.
4. O que recebo na rescisão indireta?
Já na rescisão indireta, você terá direito a:
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Multa de 40% sobre o FGTS
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio indenizado
- Férias vencidas + 1/3 do valor
- Férias proporcionais + 1/3 do valor
- Horas extras
O ideal, é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista, para analisar o seu caso, e fazer o cálculo de quanto você irá receber no acerto trabalhista.
Falando nisso…
5. Quanto eu vou receber na rescisão ao pedir demissão?
Você vai descobrir como deve ser feito o cálculo e saber o quanto você vai receber na hora da rescisão.
O cálculo pode variar conforme o tipo de pedido de demissão, mas em regra, você vai receber:
1. Saldo de salário
Basicamente, é o valor que deve ser pago pelos dias em que você trabalhou no mês em que pediu demissão.
Para isso, é preciso:
- Dividir o valor do salário por 30
- Multiplicar pelo número de dias trabalhados no mês em que você pediu demissão
Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.
Exemplo da Bete
Salário | R$2.300,00 |
Data que pediu demissão da empresa | 04.06.2023 |
➡️Cálculo | R$2.300 dividido 30 X 4 (dividir o salário por 30 e multiplicar pelo número de dias trabalhados no mês da demissão) |
Saldo de salário | R$306,64 |
Portanto, o saldo de salário da Bete será R$306,64.
Ficou mais claro agora?
2. Férias proporcionais
Férias proporcionais são a que o empregado teria direito se continuasse trabalhando na empresa.
Para saber quanto você tem para receber de férias proporcionais, basta:
- Dividir o salário por 12
- Multiplicar esse valor pela quantidade de meses trabalhados no mês em que o empregado pediu demissão
- Somar com 1/3
Me acompanhe em um novo exemplo.
Exemplo do João
Salário | R$1.320,00 |
Data que pediu demissão da empresa | 08.10.2022 |
➡️1/12 do salário | R$1.320,00 dividido por 12 = R$110,00 |
➡️1/3 do salário | R$1.320,00 dividido por 3 = R$440,00 |
➡️Cálculo das férias proporcionais | R$110,00 (salário dividido por 12) X 10 (quantidade de meses trabalhados) + 1/3 = R$1.540,00 |
Valor das férias proporcionais | R$1.540,00 |
Logo, o valor das férias proporcionais do João será de R$1.540,00.
Tudo bem até aqui?
3. Férias vencidas
Já as férias vencidas, que são as que o empregado não tirou dentro do período de 12 meses, deverão ser pagas em dobro.
O cálculo deverá ser feito da seguinte forma:
- Férias integrais acrescidos de 1/3 e multiplicado por 2
Lembrando que o valor das férias integrais é o mesmo valor do salário tá?
Veja mais um exemplo.
Exemplo da Pati
Salário | R$1.850,00 |
Valor das férias integrais | R$1.850,00 |
➡️1/3 do salário | R$1.850,00 dividido por 3 = R$616,66 |
➡️Cálculo das férias vencidas | R$1.850,00 (férias integrais) + R$616,66 (1/3 do salário) X 2 = R$3.083,32 |
Valor das férias vencidas | R$3.083,32 |
Portanto, o valor das férias proporcionais da Pati será de R$3.083,32.
Continuando…
4. 13º Salário proporcional
O cálculo do 13º salário proporcional não é esse bicho de sete cabeças que você deve estar pensando.
É preciso:
- Dividir o valor do salário por 12
- Multiplicar pelos meses trabalhados no ano em que o empregado pediu demissão
Veja como vai ficar:
Exemplo do Antônio
Salário | R$3.100,00 |
Data em que pediu demissão | 10.04.2023 |
➡️1/12 do salário | R$3.100,00 dividido por 12 = R$258,33 |
➡️1/12 do salário multiplicado pelos meses trabalhados | R$258,33 X 04 = R$1.033,32 |
Valor do 13º salário proporcional | R$1.033,32 |
Veja que o valor do 13º salário proporcional do Antônio será R$1.033,32.
E ainda tem mais.
5. Aviso- prévio
O aviso- prévio, poderá ser de suas formas:
- Trabalhado
- Indenizado
Vou explicar cada um deles.
Aviso- prévio trabalhado
Nesse caso, o empregado vai trabalhar mais 30 dias, contados a partir da notificação do pedido de demissão e ao final, receberá o valor integral do salário.
Aviso- prévio indenizado
Já no aviso- prévio indenizado, o empregado será desligado imediatamente do trabalho.
O valor do aviso prévio indenizado corresponde à última remuneração recebida.
Veja mais um novo exemplo.
Exemplo da Mara
Salário | R$1.900,00 |
Valor do Aviso- prévio | R$1.900,00 |
Simples né?
6. FGTS e Multa
Para saber quanto você deverá receber de FGTS, o cálculo será o seguinte:
- Valor do salário multiplicado por 8% e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.
Vamos a mais um exemplo.
Exemplo da Tânia
Salário | R$3.500,00 |
Data em que pediu demissão | 12.07.2022 |
➡️Cálculo do FGTS | R$3.500,00 X 8% X 07 |
Valor do FGTS | R$1.960,00 |
O valor do FGTS será de R$1.960,00.
E agora, falta descobrir o valor da multa.
Dessa forma, é preciso:
- Multiplicar o valor do FGTS depositado por 40%
Voltando então ao exemplo da Tânia…
Exemplo da Tânia
Valor do FGTS | R$1.960,00 |
➡️Cálculo da multa | R$1.960,00 X 40% = R$784,00 |
Valor da multa do FGTS | R$784,00 |
Isso significa que Tânia vai receber R$1.960,00 de FGTS, além da multa no valor de R$784,00.
Próximo direito.
7. Horas extras
O valor da hora extra deverá ser superior ao da hora normal trabalhada.
Se as horas excedentes foram realizadas durante os dias da semana, o valor deverá ter o acréscimo de 50%.
Já se as horas extras realizadas foram realizadas aos finais de semana, o acréscimo deve ser de 100% sobre o valor normal da hora trabalhada.
Para isso, o primeiro passo é saber o valor da hora de trabalho. Basta:
- Dividir o valor do salário pela quantidade de horas de trabalho mensais.
E o segundo passo:
- Multiplicar o valor da hora pelo percentual devido, ou seja, 50% ou 100%.
Exemplo da Maria
Salário | R$1.900,00 |
Horas extras trabalhadas no mês | 10 |
➡️Cálculo da hora trabalhada | R$1.900,00 dividido por 10 = R$190,00 |
➡️Cálculo da hora extra | R$190,00 x 50% = R$95,00 |
Valor da hora extra | R$95,00 |
O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Agora você já sabe que existem 03 tipos de pedido de demissão pelo empregado e que os direitos que você terá, dependerá do tipo de desligamento.
Aqui você viu também:
- Como funciona o pedido de demissão pelo empregado
- Quanto você vai receber na rescisão ao pedir demissão
O próximo passo é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
Espero ter ajudado.
Se conhece alguém nessa situação, compartilhe esse conteúdo.
Leia também:
Como um advogado trabalhista pode me ajudar?
Fui demitido por justa causa injustamente: E agora o que fazer?
Como contratar um advogado trabalhista?
Continue nos acompanhando e até a próxima! ????