O Direito Empresarial é matéria que integra o curso de Direito. É na realidade, o estudo do que envolve atividade empresarial, a abranger da teoria geral de empresa e modelos da sociedade empresária ao contrato mercantil e da propriedade intelectual.

Um ramo, portanto, do Direito, tratando acerca do funcionamento de negócio em mercado, e ainda contemplando sua associação com concorrência e relação jurídica determinada por ele.

Esta área se mostra de fato de grande importância a prevenir riscos para atividade econômica, sem contar adequação para normas do empreendimento, disciplinando atuação. Um ponto a destacar é que inadequação para regras gera graves sanções com possibilidade de comprometimento da saúde financeira desse negócio e permanência em mercado.

Funções Principais do Direito Empresarial

Direito Empresarial oferece subsídios para o profissional atuar eficientemente, em prevenir riscos e resolver problemas preexistentes no negócio. São algumas das funções principais elaboradas nesta área:

  • Elaboração e supervisionar contrato.
  • Zelo por composição societária.
  • Execução de processos de falência.
  • Acompanhamento de sucessão empresarial.

 

Elaboração e Supervisionar Contrato

As empresas no decorrer da sua existência fazem emissão de contratos a determinar relação comercial. Através deste documento, por vezes de complexidade, o empreendedor pode se garantir em relação à obrigação acordada, já que agora é possível exigir a mesma de maneira judicial.

Principalmente em relação com empresas prestadoras de serviços e fornecedores, é importante elaborar cláusulas sólidas, com cautela para detalhes, sem contar que andamento de contrato seja supervisionado. Assim, o advogado é aquele com técnica qualificação à verificação de riscos possíveis de relação jurídica, assegurar cumprimento de acordo, negociação de condições e prazos.

 

Zelo por Composição Societária

Mesmo havendo empresas de empresário único, parte considerável de instituições ativas em mercado tem composição pelos sócios. Aqui, especialmente, elas seguem específicas regras de Direito Societário.

O profissional carrega uma das funções neste sentido, ou seja, regularização destas relações, e também organização dos deveres e direitos para cada sócio no que toca atividade empresarial. Advogado empresarial é ainda aquele para orientar qualquer alteração nesta composição dos sócios, através de cisão, formação ou incorporação das sociedades novas.

Execução de Processos de Falência

Profissional pertencente ao Direito Empresarial pode ainda atuar nos processos de recuperação e falência das empresas. Nesta hipótese, entre suas atribuições, se destacam acompanhar rotina de empreendimento, atuação preventiva a cumprir obrigações todas pendentes e identificar irregularidades.

É necessário ter estes serviços do advogado se existir demandas judiciais envolvendo a empresa. Este profissional é capacitado a prestar assessoria em relação a compreender leis ligadas com tais questões.

Acompanhamento de Sucessão Empresarial

O advogado atuando em Direito Empresarial possui atribuição de auxiliar e acompanhar sucessão empresarial, ação de grande importância, em especial à empresa familiar. Transferir titularidade da instituição pode ocorrer de várias formas, como através de venda do ponto comercial. Este profissional diante desta necessidade vai guiar acerca de atualizar registro, mudar contratos, e dividir responsabilidades da empresa sobre pendentes dívidas, contrato trabalhista em andamento, e mais.

 

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